Da participação ao controle social: reflexões a partir das conferências de saúde indígena / From participation to social control: reflections based on the indigenous health conferences

Resumo Embora a Constituição Federal de 1988 assegure aos povos indígenas o direito às políticas sociais, a saúde permanece um campo de tensão no trato desses povos com o Estado. Muito se tem defendido a necessidade de garantir a diretriz de participação no Sistema Único de Saúde e a inserção dos indígenas nos mecanismos de controle social. Dessa forma, este trabalho busca contribuir com o debate sobre os sentidos da participação e refletir sobre os desafios da sua configuração como controle social no âmbito da saúde indígena. A análise foi feita com base nos relatórios das conferências de saúde, na bibliografia afeita ao tema e em entrevistas realizadas com atores-chave. A pesquisa buscou lançar luz sobre a diversidade dos contextos, dos atores e das pautas das cinco conferências de saúde indígena realizadas. Concluímos que houve um deslocamento na participação nas conferências para uma atuação mais burocrática dentro dos estritos limites estabelecidos pela gestão. Ainda assim, é fundamental valorizarmos a potência contida nos mecanismos do controle social, que não à toa são objetos de combate dos grupos mais conservadores da sociedade. Neste sentido, há que se valorizar tais espaços, ocupá-los e transformá-los.

Abstract Even though the Federal Constitution of 1988 guarantees indigenous peoples the right to social policies, health care remains a field of tension in their relationship with the State. The need to ensure a participation guideline for the Brazilian National Health System and the inclusion of indigenous people in mechanisms of social control are widely defended. Thus, this article seeks to discuss the meanings of participation and reflect on the challenges of its configuration as social control within the scope of indigenous health. The analysis was based on health conference reports, bibliography related to the subject, and interviews with key actors. The research sought to shed light on the diversity of contexts, actors, and agendas involved in the five indigenous health conferences. We concluded that there was a shift in the conferences and their participation, which moved towards a more bureaucratic performance within the strict boundaries established by the government. Even so, it is essential to value the power contained in the mechanisms of social control, which not coincidentally are the objects of disputes brought forward by the most conservative groups in society. In this sense, it is necessary to value, occupy, and transform these spaces.

A informação e a comunicação no trabalho do agente comunitário de saúde / Information and communication in the work of community health worker

Esta dissertação tem como objetivo compreender a relação do trabalho do agente comunitário de saúde (ACS) com o Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab). Em sua dupla condição de morador da comunidade e profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), o agente aparece como um facilitador ou mediador na criação de vínculos na comunidade e entre os seus membros e os profissionais e serviços de saúde, expressos em suas redes sociais. No entanto, apesar do aspecto inovador e transformador do trabalho dos ACS, o que se observa é a valorização institucional apenas da parte normativa destes trabalhadores expressa, no caso desse estudo, nos sistemas de informação. Para refletir sobre esta questão, apresenta-se uma contextualização histórica dos Sistemas de Informação em Saúde no Brasil, discutindo as implicações do Siab, especificamente, sobre o trabalho dos ACS. A pesquisa foi realizada no município do Rio de Janeiro, a partir de um estudo exploratório de cunho qualitativo no qual foram realizadas entrevistas semi-estruturadas e aplicados questionários complementares com agentes comunitários. A análise do material empírico permitiu compreender os dilemas presentes no cotidiano dos agentes, na medida em que diversas tarefas e resultados lhes são cobrados, enquanto a forma de avaliar o seu trabalho se volta quase unicamente para o preenchimento de fichas e planilhas.A partir dos resultados encontrados, propõe-se pensar em alternativas que qualifiquem cada vez mais a prática dos agentes comunitários na área da informação e da comunicação em saúde.